O Banco Central publicou alerta, nesta sexta-feira (17/11), sobre operações envolvendo moedas virtuais, conhecidas como bitcoins. Segundo o órgão, a compra e a venda com fins especulativos “estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço”.

O texto diz que esse tipo de investimento não é garantido por qualquer autoridade monetária nem tem garantia de conversão em moedas oficiais, com valor dependendo “exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”. As empresas responsáveis por negociar e guardar bitcoins também não passam por qualquer regulação.

Apesar do comunicado, o Banco Central diz que o Brasil não registra riscos relevantes ao sistema financeiro nacional e sinaliza que fixar normas para a prática está fora dos seus planos, pois “não foi identificada, até a presente data, pelos organismos internacionais, a necessidade de regulamentação desses ativos”.

O órgão também diferenciou moedas virtuais das moedas eletrônicas, estas, sim, já normatizadas e definidas como “recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico que permitem ao usuário final efetuar transação de pagamento”.

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Comunicado 31.379